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FRADEMA NEWS
Desde: 16/04/2004      Publicadas: 251      Atualização: 27/10/2005

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Dia a dia

Tributos - REVELANDO A CARGA TRIBUTÁRIA NAS NOTAS


Tributos - PROFISSIONAL LIBERAL PODE TER ALÍVIO TRIBUTÁRIO.


Brasil - A PIOR TRIBUTAÇÃO DO MUNDO


Trabalhista - Decretada prisão de proprietário que vendeu bem penhorado


Mais notícias
28/09/2005 - Brasil - TV GLOBO É CONDENADA A INDENIZAR O ATOR ÉWERTON DE CASTRO
A TV Globo terá de indenizar o ator Ewerton de Castro por desrespeitar o contrato e causar dano a imagem do profissional. Os danos materiais foram fixados em R$ 23.250,00 e os morais em R$ 50 mil. A decisão é da juíza da 13ª Vara Cível de São Paulo, Ana Lúcia Romanhole Martucci. Cabe recurso....
22/09/2005 - DÍVIDAS - JUSTIÇA DE SÃO PAULO DECRETA FALÊNCIA DO BANCO SANTOS
A Justiça paulista decretou, nesta terça-feira (20/9), a falência do Banco Santos. Desde 12 de novembro do ano passado, o banco estava sob intervenção do Banco Central. A dívida do Santos ultrapassa R$ 2,2 bilhões. ...
21/09/2005 - Brasil - FALSA ACUSAÇÃO - Extra é condenado por acusar cliente de furtar alicate
O Extra Hipermercados terá de indenizar Francisco Henrique de Araújo, em R$ 40 mil por danos morais e R$ 10,18 por danos materiais. Motivo: o consumidor foi preso sob a acusação de furtar um alicate. Por causa disso, ficou quatro dias detido na Polinter (Polícia Interestadual) do Rio de Janeiro. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível da Barra da Tij...
20/09/2005 - Trabalhista - Destratar trabalhador em público gera indenização
O patrão pode exigir mais empenho no trabalho, mas não pode destratar o trabalhador com palavras inadequadas. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP), que condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil para cada uma das duas trabalhadoras que entraram com ação de indenização por dano moral. Cabe recurso. ...
20/09/2005 - Brasil - Contra a Super-Receita - Técnicos da Receita começam greve com 90% de adesão
Os técnicos da Receita Federal do Brasil, conhecida como Super-Receita, começaram nessa segunda-feira (19/9) uma nova greve em protesto contra a unificação da Secretaria da Receita Federal e da Receita Previdenciária. Segundo a assessoria de imprensa do Sindireceita " Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal, a paralisação tem adesão de 9...
06/09/2005 - DÍVIDAS - STJ LIBERA CERTIDÃO NEGATIVA A EMPRESA ENDIVIDADA
O ministro José Delgado, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmou o entendimento do tribunal sobre a possibilidade de emissão de certidão positiva, com efeitos de negativa, para empresa beneficiada por parcelamento tributário. ...
02/09/2005 - Brasil - Criação da Super-Receita faz TST suspender processos do INSS por 60 dias
A criação da Super-Receita --estrutura que resultou da fusão da Secretaria de Receita Previdenciária com a Receita Federal-- fez o TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspender por 60 dias a tramitação de processos em que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aparece como parte do caso. Ficaram de fora dessa determinação os mandados de segur...


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